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44 resultados
Matérias publicadas
PLO 118/2026
Denomina de Francisco Damião Fernandes Sousa a Rua localizada às margens da estrada de acesso ao Siupé, nas proximidades da fábrica Robinson Crusoe, no Município de São Gonçalo do Amarante - Ceará.
Professora Dúlcia Carvalho
Em análiseComissão de Justiça e Redação
PLO 117/2026
Institui o Programa Municipal de Transporte para Pessoas Neurodivergentes no Município de São Gonçalo do Amarante/CE e dá outras providências.
Professora Dúlcia Carvalho
Em análiseComissão de Justiça e Redação
PLO 116/2026
Denomina de Maria Tavares da Silva, a Rua sem denominação oficial, localizada no distrito da Taíba, município de São Gonçalo do Amarante-CE.
Esaú Monteiro
Em análiseComissão de Justiça e Redação
PLO 115/2026
Institui o "Dia Municipal da Mulher Empreendedora" no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante (CE) e dá outras providências.
Naira do Josinaldo
Em análiseComissão de Justiça e Redação
PLO 099/2026
Dispõe sobre a concessão da remissão de créditos tributários de IPTU e sobre a concessão de isenção de ITBI de imóveis oriundos do programa habitacional de interesse social promovido pela companhia de habitação do Estado do Ceará-Cohab-CE e inseridos no programa estadual papel de casa.
Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal
ArquivadaSecretaria Legislativa
PLO 089/2026
Proíbe a concessão de títulos honoríficos, homenagens, medalhas, honrarias ou qualquer forma de reconhecimento oficial no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante a pessoas condenadas por violência contra a mulher, feminicidio ou enquadradas na Lei Maria da Penha.
Professor Ivan
ArquivadaSecretaria Legislativa
PLO 087/2026
Denomina de Rua Melquíades Alves da Rocha a via pública sem denominação oficial localizada no bairro Lagoinha, Crôa, no Município de São Gonçalo do Amarante, e dá outras providências.
Professor Flavismar
ArquivadaSecretaria Legislativa
PLO 063/2026
Cria e regulamenta o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Étnico-Racial-COMPIR, cria o Fundo Municipal de Promoção de Igualdade Étnico-Racial - FUMPIER, e dá outras providências.
Professor Ivan
ArquivadaSecretaria Legislativa
REQ 027/2026
Avoca o Projeto de Lei n. 063/2026 nos termos do art. 64 da Lei Orgânica do Município.
Professor Ivan
Aguardando encaminhamentoComissão de Defesa dos Direitos do Consumidor
REQ 026/2026
Avoca o Projeto de Lei n. 016/2025 nos termos do art. 64 da Lei Orgânica do Município.
Professor Ivan
ArquivadaSecretaria Legislativa
REQ 025/2026
Requer autorização para a realização de dligências fiscalizatórias pelos Vereadores nos almoxarifados, depósitos e demais setores da Aministração Pública Municipal, com acesso aos materiais, documentos, registros e servidores responsáveis.
Professor Ivan
ArquivadaSecretaria Legislativa
REQ 024/2026
Reitera Indicação n. 336/2025, que indica a ampliação da rede de iluminação pública ao longo das margens da CE 341, no techo entre o Distrito do Croatá, passando pelo cemitério público, até a Smart City Laguna, neste Município.
Raphael Tavares
ArquivadaSecretaria Legislativa
PDL 016/2026
Concede Titulo de Cidadã Honorária de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará a Sra. Francisca de Assis Barbosa, nos termos que indica e dá outras providências.
Magno do Pecém
ArquivadaSecretaria Legislativa
PLO 074/2025
Institui e dispõe sobre a criação do Programa Rede de Apoio a Mães Atípicas - AMAR, no Município de São Gonçalo do Amarante, CE.
Regivânia do Neto
ArquivadaSecretaria Legislativa