Acompanhe as matérias da Câmara
Consulte proposições, autores, situação atual e todo o histórico de tramitação.
44 resultados
Matérias publicadas
IND 350/2026
Sugere a implantação de 01 abrigo de passageiros, na Rua Antônio Henrique, próximo a Auto Peças de Taíba, neste Município.
Esaú Monteiro
ArquivadaSecretaria Legislativa
IND 344/2026
Sugere ao Poder Executivo a execução de pavimentação asfáltica nas vias públicas do Bairro Palestina/Parque Liberdade, localizado na sede do Município de São Gonçalo do Amarante/CE.
Raphael Tavares
ArquivadaSecretaria Legislativa
IND 343/2026
Sugere a implantação de postes de iluminação pública na Avenida da Smart City, no trecho que conecta ao Bairro Parque Iracema, no Distrito de Croatá, município de São Gonçalo do Amarante/CE.
Raphael Tavares
ArquivadaSecretaria Legislativa
IND 329/2026
A necessidade de intercessão junto a concessionaria de energia elétrica para a ampliação e melhoria da rede de alta tensão ao longo da rodovia CE-341, trecho que liga o distrito de Siupé á sede do Município.
Naira do Josinaldo
ArquivadaSecretaria Legislativa
IND 328/2026
A realização de serviços de pavimentação asfáltica na Rua Messias Freitas, localizada no distrito de Siupé.
Naira do Josinaldo
ArquivadaSecretaria Legislativa
IND 327/2026
Sugere ao chefe do poder executivo a pavimentação em blocos de concreto Inter travado em trecho lateral á rodovia Governador Valdemar Alcântara, bairro passagem (Referência: Rua do Chimba Autopeças), na Sede no Município de São Gonçalo do Amarante.
Naira do Josinaldo
ArquivadaSecretaria Legislativa
IND 316/2026
Sugere a realização de um estudo técnico visando o alteamento da estrutura de passagem no sangradouro da Barragem do Catolé, neste Município.
Canoa do Siupé
ArquivadaSecretaria Legislativa
IND 315/2026
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada a pavimentação em calcamento (Pavimentação poliédrica/paralelepípedo ou blocos Intertravados) da Rua Maria Albeniza dos Santos, localizada no distrito de Taíba no Município de São Gonçalo do Amarante-CE
Naira do Josinaldo
ArquivadaSecretaria Legislativa
IND 310/2026
Indica ao Poder Executivo a necessidade de construção de banheiros no Cemitério da Comunidade de Croatá.
Professor Flavismar
ArquivadaSecretaria Legislativa
IND 309/2026
Indica ao Poder Executivo a necessidade de Revitalização da Pracinha do Santuário, localizada no Distrito de Umarituba, Municipio de São Gonçalo do Amarante/CE.
Professor Flavismar
ArquivadaSecretaria Legislativa
IND 308/2026
Indica ao Poder Executivo que proceda, por meio da secretaria competente, á Criação do Programa Municipal de Infraestrutura Viária Rural e Distrital Sustentável, com implantação de pavimentação inteligente, drenagem comunitária e garantia de rotas seguras para transporte escolar e serviços de saúde, especialmente em vias estratégicas como a comunidade do Novo Tapuio, neste Munícipio.
Professor Ivan
ArquivadaSecretaria Legislativa
PLO 122/2026
Institui a Política Municipal de Alfabetização no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante/CE e dá outras providências.
Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal
Em análiseComissão de Justiça e Redação
PLO 121/2026
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Educação de São Gonçalo do Amarante - COMESGA, revoga a Lei Municipal n. 732, de 3 de abril de 2002, e dá outras providências.
Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal
Em análiseComissão de Justiça e Redação
PLO 120/2026
Denomina de Rua Vila Esperança, a Rua sem Denominação Oficial, localizada no Distrito do Pecém, do Município de São Gonçalo do Amarante-CE.
Jorge Gigante
Em análiseComissão de Justiça e Redação
PLO 119/2026
Denomina de Travessa José Rodrigues Bezerra a via pública que faz ligação entre a Rua Francisco Gabriel, localizada em frente ao Hotel Saline, no Município de São Gonçalo do Amarante - Ceará.
Professora Dúlcia Carvalho
Em análiseComissão de Justiça e Redação