Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2026 | Proposição para apresentar em Plenário | 12/08/2026
Encaminhamento final
Evento importado do SAPLProjeto de Lei Ordinária
PLO 121/2026
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Educação de São Gonçalo do Amarante - COMESGA, revoga a Lei Municipal n. 732, de 3 de abril de 2002, e dá outras providências.
Situação atualEm análiseComissão de Justiça e Redação
Informações da matéria
- Autores
- Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal
- Assunto
- Importado do SAPL
- Protocolo
- —
- Regime
- —
Histórico
2 evento(s)Timeline de tramitação
Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2026 | Proposição distribuída às comissões | 13/08/2026
Comissão · Comissão de Justiça e Redação
Evento importado do SAPL